25/03/2024
SBD-RS participa de Fórum sobre Ato Médico em Brasília
Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção do Rio Grande do Sul (SBD-RS), junto com sua assessoria jurídica, reforça posicionamento contra a prática ilegal da medicina
O Fórum sobre Ato Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), ocorreu na sexta-feira, (22/03), em Brasília, na sede do CFM. O evento contou com a participação da presidente da SBD-RS, Rosemarie Mazzuco, além de reunir médicos de diversas especialidades, presidentes de entidades, representantes do Ministério Público e políticos. A discussão central tratou sobre a segurança do paciente e a invasão de competências legais e técnicas no campo da saúde.
“Foi importante para discutir estratégias que visam mitigar os danos causados à população devido à invasão do ato médico, um problema persistente há mais de uma década. Este evento é de suma importância, pois nos proporciona a oportunidade de concentrar esforços na resolução deste grave problema de saúde pública, resultante da usurpação do exercício da medicina por entidades e profissionais sem competência técnica” afirmou a presidente da SBD-RS, Rosemarie Mazzuco.
O exercício ilegal da Medicina, crime previsto no artigo 282 do Código Penal, tem prevista punição de 6 meses a 2 anos de prisão, mais multa.
