Os contratos e o mundo empresarial
Dicas Jurídicas- Ajorsul
A vida de um empresário é permeada por uma teia de contratos. São instrumentos com fornecedores, funcionários, prestadores de serviços, parceiros, locadores, dentre outros. Uns com mais, outros com menos relevância, os contratos devem receber atenção do empresário, pois uma boa redação e a inclusão de uma cláusula específica, pode evitar grandes dores de cabeça.
Um dos principais contratos entabulado por empresas é o contrato de trabalho. É imprescindível que o gestor cobre seu setor de RH, contador ou advogado no sentido de formalizar contratos de trabalho que efetivamente representem a realidade dos funcionários e suas funções. A não inclusão, por exemplo, de uma função desempenhada, pode futuramente gerar passivo trabalhista, assim como a definição de horas extras, banco de horas, formato de trabalho (presencial, remoto ou híbrido) devem ser pontos de destaque no instrumento a ser assinado.
Já num contrato de locação, o empresário deve atentar-se ao prazo do contrato. O ideal, para resguardar o ponto, é que o contrato seja feito por escrito, por prazo determinado, com período igual ou superior a 05 anos. Com isso, é possível resguardar o ponto comercial com o ingresso da Ação Renovatória de Locação no prazo estipulado pela Lei do Inquilinato. Também é importante verificar índices de correção e limites de uso do imóvel para não incorrer em descumprimento contratual e possível despejo.
Outra contratação que merece destaque é a de fornecedores. É muito importante que sejam determinadas de forma muito precisa as características dos produtos que serão fornecidos (garantia de continuidade de qualidade), valores de frete preferencialmente previamente ajustados, além de, se possível, a inclusão de cláusula de não concorrência, quando do fornecimento de produtos de grande especificidade. Manter a atenção e o cuidado com os contratos firmados é uma medida essencial para a gestão de riscos, de concorrência e para que o negócio se mantenha com tranquilidade, munido de tudo o que o direito pode proporcionar pela segurança e longevidade de uma empresa.
Carolina Zenha Saraiva
Assessoria Jurídica
Ajorsul
