Novas regras trabalhistas e pejotização em debate na TranspoSul
Palestra vai esclarecer impactos para empresas e trabalhadores do setor de transporte
As transformações recentes da legislação trabalhista e os efeitos da pejotização serão o foco da palestra marcada para sexta-feira (26/09), às 14h30, no Auditório Principal da 24ª TranspoSul. O encontro pretende esclarecer dúvidas sobre contratações, direitos e responsabilidades em um cenário de mudanças jurídicas.
No setor de transporte, onde a contratação de motoristas, autônomos e prestadores de serviço é prática recorrente, essas alterações têm impacto direto na gestão das empresas. Questões como diferenciação entre vínculo empregatício e trabalho autônomo, além da crescente utilização de contratos via pessoa jurídica (PJ), exigem atenção redobrada para evitar passivos trabalhistas e garantir segurança jurídica. Estar atualizado sobre as regras é fundamental para que gestores façam escolhas adequadas e sustentáveis.
A apresentação será conduzida pelo juiz federal do Trabalho Marlos Melek, integrante da Comissão de Redação Final da Reforma Trabalhista (2017). Com 18 anos de atuação na magistratura, exerceu funções no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, acumulando experiência em gestão, modernização e segurança jurídica para empresas.
A 24ª TranspoSul é uma realização do SETCERGS. Patrocinadores Masters: Dipesul Volvo, Iveco, Mercedes-Benz, Volkswagen Caminhões e Ônibus, DAF Eldorado Caminhões e Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Patrocinador Premium: Grupo Vamos. Patrocinador Plus: Veloe Go. Apoiador do Congresso: Transpocred. Para mais informações acesse https://transposul.com/
Redação: Marcelo Matusiak
