29/04/2024

NOTA CONJUNTA | Crise do IPE Saúde e desassistência de pacientes oncológicos

Diante da atual crise do IPE Saúde com seus credenciados, motivada a partir da imposição de novas regras e modelos insustentáveis de relação, a Associação Gaúcha de Oncologia Clínica, a Associação Médica do Rio Grande do Sul e o o Departamento de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular da AMRIGS manifestam enorme preocupação quanto à desassistência de um sem-número de usuários, em especial os que necessitam de tratamento contra o câncer.
 
Há muitos anos, a atividade médica, principalmente a ligada ao tratamento de pacientes com câncer, tem sido cerceada por parte do IPE Saúde através da publicação do seu manual “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia”. As pretensas Recomendações Técnicas do IPE Saúde jamais foram debatidas de forma clara e aberta com médicos da área ou qualquer Sociedade Científica. Elas vão contra as melhores evidências para o tratamento do câncer e impõem, de forma unilateral, a adoção de tratamentos defasados. Mesmo na sua última atualização em março de 2024, grande parte dessas recomendações não está em conformidade com as melhores evidências científicas e, de forma intencional, expõem os usuários a subtratamentos ou a impossibilidade de receber qualquer tipo de terapêutica. Diante destes fatos, muitos pacientes são obrigados a seguir a via morosa e custosa da judicialização.
 
Além disso, a partir da implantação desse novo modelo, iniciado em 1º de abril de 2024, os processos de solicitação e de autorização de tratamentos, por meio eletrônico, organizado e administrado pelo próprio IPE Saúde, têm apresentado diversos erros, que estão inviabilizando a assistência oncológica de milhares de pacientes. Nas últimas semanas temos acompanhado estarrecidos e impotentes a não autorização de inúmeros tratamentos, prejudicando tanto os usuários que já estavam em tratamento quanto os que necessitam iniciá-los. Cabe salientar que a interrupção ou atraso de uma terapia oncológica pode representar a diferença entre a vida e a morte.
 
Esse modelo tem imposto, de forma irresponsável, uma relação que obriga que os hospitais e clínicas de oncologia não consigam dar continuidade ao atendimento e tratamento de pacientes com câncer.
 
É imperativo que a sociedade tenha conhecimento que as dificuldades aos usuários do IPE Saúde aumentaram devido às situações criadas nos últimos tempos, principalmente pela falta de gestão, de transparência e de diálogo com os usuários e prestadores de serviços.
 
Não podemos aceitar, como sociedade organizada e com amplo acesso ao conhecimento, que realizemos em nossos pacientes tratamentos antiquados e sabidamente menos eficazes sob a prerrogativa do “controle de gastos”.
Lamentamos que até hoje muitos usuários não tenham tido acesso à verdade, tampouco conseguem exigir um adequado acesso aos seus tratamentos.
 
Tememos pela saúde dos usuários, pois estamos nos aproximando da maior catástrofe em saúde já vista no Estado do Rio Grande do Sul. Caso o IPE Saúde não reveja sua posição, haverá pedidos de descredenciamento em massa e todos os seus usuários terão de acessar o SUS, sobrecarregando ainda mais os cofres públicos.
 
É muitíssimo importante que essas questões sejam abordadas por toda a sociedade e pela classe médica prontamente, para garantirmos a continuidade do atendimento de qualidade a todos os usuários do IPE Saúde.
 
É necessário um diálogo aberto e transparente para que todas as vozes envolvidas – pacientes, sociedades e prestadores, inclusive – sejam ouvidas. Sugerimos intervenções urgentes com o objetivo de dar continuidade adequada aos cuidados e aos atendimentos médicos e hospitalares dos quase 1 milhão de beneficiários do IPE Saúde. Caso contrário, uma onda de descredenciamento em massa de hospitais, clínicas e médicos ocorrerá!
 
Associação Gaúcha de Oncologia Clínica
Associação Médica do Rio Grande Do Sul
Departamento de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular da Amrigs

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