Medicina Defensiva e Judicialização da Saúde pautam evento gratuito na AMRIGS
Terceira edição do "Reflexões sobre o Direito Médico" acontece no dia 18 de setembro em formato híbrido
Com o crescimento expressivo das ações judiciais envolvendo profissionais da área da saúde, a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) promove, na quinta-feira, dia 18 de setembro, das 19h às 22h, a terceira edição do evento “Reflexões sobre o Direito Médico”. A atividade será realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo para inscritos e participação gratuita mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
Neste ano, o encontro terá como foco a temática “Medicina defensiva e judicialização da Saúde”. O objetivo é discutir os principais desafios jurídicos enfrentados pelos profissionais da área e apresentar estratégias preventivas que contribuam para uma atuação mais segura. Segundo o assessor jurídico da AMRIGS, Dr. Luis Gustavo Andrade Madeira, o debate se torna ainda mais relevante diante do aumento de 158% nos processos por eventos adversos entre 2020 e 2024, conforme dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Apenas de 2023 para 2024, o salto foi de 12.268 para 74.358 ações — um crescimento alarmante de 506%”, alertou.
Além de Dr. Madeira, que falará sobre os aspectos jurídicos da cirurgia robótica, a programação contará com palestras da advogada e professora Daniela Courtes Lutzky, abordando temas como publicidade médica, faltas não justificadas (no show) e gravações de atendimentos, e do médico e professor Antonio Carlos Weston, sobre boa prática médica como elemento da Medicina defensiva. A mediação será conduzida pelo vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde (CEDS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Dr. Lucas Lazzaretti.
A presidente da CEDS, Dra. Mariana Polidoro de Albuquerque Diefenthaeler, projeta importantes discussões.
“A expectativa com o evento é estreitar a relação entre a OAB/RS e a Associação Médica do Rio Grande do Sul. O debate busca promover diálogos multidisciplinares e democráticos, destacando a importância da advocacia preventiva como estratégia para evitar conflitos de natureza médica e hospitalar nas relações entre prestadores de serviços de saúde (clínicas e hospitais), médicos e pacientes/consumidores”, afirmou.
Além das discussões técnicas, o evento marcará a assinatura de um termo de parceria entre a AMRIGS e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul. A colaboração será articulada por meio da Comissão Especial de Direito da Saúde, composta por mais de 60 membros de diferentes áreas da saúde. A iniciativa reforça a integração entre as instituições no enfrentamento dos desafios jurídicos que envolvem a Medicina, a Odontologia, a Enfermagem, a Veterinária e os serviços públicos de saúde.
As inscrições podem ser feitas em https://bit.ly/MedicinaDefensivaJudicializacaoSaude
Redação: Marcelo Matusiak
