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A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção do Rio Grande do Sul (SBD-RS) realizou, na tarde deste sábado (26/10), o Fórum “O Exercício Ilegal da Medicina e seu Impacto na Dermatologia”, que reuniu médicos e especialistas no Centro de Eventos do BarraShoppingSul para debater as consequências das práticas médicas ilegais. Coordenado pelas doutoras Mariele Bevilacqua, Luanna Portela e Rosemarie Mazzuco, o evento trouxe à tona a urgência de regulamentar e coibir procedimentos realizados por profissionais não habilitados, que colocam em risco a segurança dos pacientes e a credibilidade da dermatologia.

Representante do Distrito Federal, a Dra. Luanna Portela abordou a Lei do Ato Médico, destacando a importância de garantir que apenas profissionais qualificados realizem procedimentos médicos, como forma de proteger a vida e a saúde dos pacientes.

Em seguida, o Dr. Regis Angnes, representando o Conselho Regional de Medicina, enfatizou o papel da fiscalização e da educação para garantir a segurança da população e preservar a integridade das práticas médicas.

“O combate ao exercício ilegal da medicina depende de denúncias consistentes, que podem vir tanto dos médicos quanto da população em geral. É essencial que essas informações sejam encaminhadas com a identificação do denunciante e acompanhadas de documentação que comprove os fatos”, afirmou Regis Angnes, representante do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

Após, a Dra. Mônica Zechmeister Berg ressaltou o impacto negativo do exercício ilegal da medicina na saúde pública, destacando os prejuízos que pacientes sofrem ao serem atendidos por pessoas sem qualificação adequada.

Na sequência, a Dra. Mariele Bevilacqua apresentou um protocolo de atendimento para complicações decorrentes de procedimentos realizados por não-médicos.

Por fim, a Dra. Fernanda Osório abordou as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre publicidade médica, que buscam evitar a promoção indevida de práticas inseguras e reforçar a transparência para os pacientes.

O que é exercício ilegal da medicina?

Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957

• O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são responsáveis por regulamentar, fiscalizar e supervisionar a atividade médica no Brasil.

• Define as atribuições e deveres dos médicos, além de regulamentar a inscrição e o exercício da profissão.

Riscos à saúde dos pacientes

• Diagnósticos errados

  • Pessoas sem formação adequada podem diagnosticar incorretamente condições médicas, levando a tratamentos inadequados ou perigosos, ou deixando de tratar.

• Tratamentos ineficazes ou nocivos

  • Profissionais não qualificados podem prescrever medicamentos inadequados ou realizar procedimentos inseguros, o que pode agravar problemas de saúde, causar efeitos colaterais graves e até mesmo levar à morte.

• Atraso no tratamento adequado

  • O tempo que o paciente perde com um tratamento incorreto pode agravar a doença, dificultando o tratamento correto posterior e diminuir as chances de recuperação.

Onde denunciar

O Cremers oferece canais específicos para o envio de denúncias, como o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, o telefone (51) 3300-5400 e um formulário disponível no site oficial.

Redação: Marcelo Matusiak