14/11/2024
Especialistas debatem Direito do Trabalho no setor de transporte de cargas rodoviárias em São Paulo com presença do SETCERGS
Evento abordou impactos de novas decisões para o setor de transporte e contou com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS)
O Encontro Nacional de Direito do Trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) reuniu, em São Paulo, especialistas do Judiciário, advogados e representantes do setor para discutir os principais desafios enfrentados pelas empresas do TRC sob a ótica trabalhista. O evento, promovido pela NTC&Logística por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND/NTC), ocorreu na subsede da entidade ao longo desta quarta-feira (14/11).
Alguns dos temas abordados foram a terceirização de mão de obra e a jornada de trabalho dos motoristas. O SETCERGS esteve representado pelo vice-presidente de Transportes, Diego Tomasi, e pelo vice-presidente de Logística, Roberto Raimundo Dexheimer. A entidade busca, com sua participação no encontro, atualização e conhecimento para apoiar as empresas associadas na adaptação às novas regulamentações e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A abertura oficial contou com a presença de Eduardo Ferreira Rebuzzi, presidente da NTC&Logística, e Valdir Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). Durante o primeiro painel, o ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conduziu uma palestra sobre terceirização, com a participação de Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), e Edson Bueno de Souza, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Mato Grosso (SINDMAT), como debatedores. A mesa foi presidida por Rebuzzi, que ressaltou a importância de uma regulamentação clara para assegurar estabilidade às empresas.
No segundo painel, focado nas repercussões da decisão do STF na ADI 5322 sobre a jornada dos motoristas, o debate envolveu o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, além de Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística e coordenador da CATSIND, e Adilson Boaretto, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo (FTTRESP). Esse painel trouxe uma análise detalhada das mudanças e orientações sobre as possíveis adaptações para o TRC.
Redação: Marcelo Matusiak
