Defesa jurídica gratuita em ações cíveis por serviços de saúde é destaque na assessoria da AMRIGS aos associados
Profissionais da Medicina contam com cobertura legal qualificada em diversas áreas do Direito, com isenção de custos e/ou condições exclusivas
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em parceria com o escritório Andrade Madeira Advogados Associados, há mais de 25 anos disponibiliza um conjunto de serviços jurídicos voltados a médicos vinculados à entidade. Um dos mais importantes, é a defesa gratuita em ações judiciais cíveis relacionadas a alegações de danos na prestação de serviços de saúde, com cobertura em todas as instâncias e sem qualquer custo ao profissional. A medida reforça o compromisso da AMRIGS com a valorização da Medicina e a proteção ao exercício ético da profissão.
Além da atuação contenciosa, o serviço contempla atendimentos de natureza preventiva, orientação ética e procedimental, e elaboração de documentos essenciais para o exercício da atividade médica, como prontuário médico, termos de consentimento livre e esclarecido, contratos de prestação de serviços e pareceres técnicos. Nesses casos, os profissionais associados têm acesso a valores reduzidos, com 30% de desconto sobre a Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS).
“Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica ao médico desde a sua prática cotidiana até situações mais complexas, como litígios. A defesa gratuita nas ações cíveis por eventos adversos representa uma garantia significativa para o exercício da Medicina com tranquilidade e respaldo legal qualificado”, afirma o assessor jurídico da AMRIGS e Sócio-Diretor do escritório de advocacia, Luís Gustavo Andrade Madeira.
Na esfera penal, os médicos contam com apoio para defesa ou proposição de ação privada por ofensas à honra, tanto profissional quanto pessoal, também com condições diferenciadas. Já no campo administrativo, a cobertura inclui gratuitamente a defesa perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), quando relacionada a responsabilidade ético-disciplinar em serviços de saúde. Para outros tipos de infrações éticas ou trâmites administrativos junto ao Conselho, mantém-se a condição especial de atendimento com honorários reduzidos.
A cobertura legal oferecida se estende ainda a outras frentes jurídicas. Profissionais associados podem buscar orientação e suporte em áreas como Direito de Família e Sucessões (abrangendo divórcios, inventários e planejamento hereditário), Direito Imobiliário (com foco em contratos, regularização e usucapião), Direito Tributário (incluindo planejamento, incentivos fiscais e defesa em contencioso), além de Direito do Trabalho, Previdência Social e Direito do Consumidor. Nesses campos, as consultas são isentas de cobrança, e os serviços subsequentes seguem com os mesmos 30% de redução no valor de tabela.
Empreendedores da saúde, como gestores de clínicas, laboratórios, ambulatórios ou hospitais, também encontram suporte legal por meio do convênio. A consultoria empresarial inclui desde a constituição ou reestruturação societária até elaboração de contratos e ações de recuperação judicial ou compliance, com honorários ajustados de acordo com a complexidade da demanda.
Todos os serviços descritos são exclusivos para médicos com associação ativa na AMRIGS, sendo obrigatória a apresentação de comprovação no momento do atendimento. Aos novos associados deverá ser observada uma carência de seis meses para a obtenção do direito a estes serviços.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Associação Médica do RS pelo e-mail csa@amrigs.org.br .
Redação: Marcelo Matusiak
