15/05/2025
Campanha reforça proteção de crianças e adolescentes contra a violência
Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul apresenta ação educativa sobre escuta protegida e atendimento seguro durante Congresso de Atualização em Pediatria
Durante o Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, que iniciou nesta quinta-feira (15/05) e prossegue até sábado (17/05), no Centro de Convenções BarraShoppingSul, em Porto Alegre, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) apresenta uma importante campanha institucional de conscientização e orientação sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A ação destaca a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece diretrizes para a escuta protegida, e orienta profissionais da saúde e da educação sobre como agir corretamente diante de sinais de violência física, sexual ou psicológica.
A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades e reforça a importância da atuação em rede, com canais oficiais para denúncias como o Disque 100 (violência contra crianças e adolescentes) e o Disque 180 (violência contra mulheres e meninas), além de contatos de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.
Também são fornecidas orientações específicas para casos sensíveis, como o atendimento de meninas grávidas com menos de 14 anos, com ênfase no acolhimento, notificação e garantia de direitos, sem julgamentos ou imposição de valores pessoais. A campanha informa os contatos dos Centros de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAIs) em diversas cidades do Rio Grande do Sul, fortalecendo a rede de proteção.
A iniciativa é integrada por Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do RS (SOGIRGS), Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) e CEGC RS (Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência).
Como agir diante do relato de violência feito por criança ou adolescente
Acolha com cuidado e escuta ativa
Mantenha a calma e escute com atenção.
Não pressione, interrompa ou questione em excesso.
Registre o relato com as palavras da criança ou adolescente.
Evite reações que provoquem culpa ou medo.
Não faça julgamentos.
✅ Encaminhe com responsabilidade
Avise um familiar de confiança da criança ou adolescente sobre os fatos.
Oriente o familiar a registrar um Boletim de Ocorrência Policial.
Comunique imediatamente ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.
Notifique na Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada (SINAN) – em até 24h, no caso de violência sexual.
Solicite exames laboratoriais: IST/HIV e Beta-HCG.
Mantenha o acompanhamento em saúde ou encaminhe para o/a pediatra de referência.
Entre em contato com o CRAI – Centro de Referência ao Atendimento Infanto juvenil de referência mais próximo.
Orientações em casos de atendimento a meninas grávidas com menos de 14 anos
O que fazer:
• Encaminhar ao CRAI de referência
• Notificar no SINAN
• Comunicar o Conselho Tutelar ou autoridade policial
O que não fazer:
• Duvidar da vítima
• Encaminhar diretamente ao pré-natal sem informar os direitos
• Omitir o direito ao aborto legal
• Basear a conduta em valores pessoais
• Julgar ou impor decisões
Denúncias
(Gratuitas e anônimas)
Disque 100: Vítima ou testemunha de violência física ou sexual.
Disque 180: Violência psicológica, física ou sexual contra mulheres e meninas.
Disque 100/180 no WhatsApp: (61) 99655008 ou baixe o aplicativo “Direitos Humanos Brasil”
Polícia Civil/RS 0800-6426400: Para qualquer tipo de violência.
194: Polícia Federal.
191: Polícia Rodoviária Federal.
Contatos dos CRAIs no RS
Porto Alegre
HMI Presidente Vargas
(51) 3289 3058
crai@hmipv.prefpoa.com.br
Canoas – HU Canoas
(51) 3478 8258
crai@hucanoas.com
Caxias do Sul – Hospital Geral (UCS)
(54) 3218-7200 | crai-hg@ucs.br
Pelotas – UPA Areal
(53) 3199-8769 | craipelotas@gmail.com
Rio Grande – HU Dr. Miguel Riet
(53) 3233-0365 | crai.hufurg@ebserh.gov.br
Bento Gonçalves
(54) 3771-1045 | crai@bentogoncalves.rs.gov.br
Santa Maria – HU Santa Maria
(55) 3213-1875 | craihusm.santamaria@gmail.com
Redação: Marcelo Matusiak
