ANP fiscaliza 16 estabelecimentos no RS e interdita posto em Sarandi por combustível irregular
Operações de fiscalização também resultaram em autuações em Caxias do Sul, Vacaria e Julio de Castilhos
Entre os dias 19 e 22 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 16 estabelecimentos no Rio Grande do Sul, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR). As inspeções ocorreram nos municípios de Espumoso, Tapera, Colorado, Carazinho, Sarandi, Bom Jesus, Vacaria, Caxias do Sul, Barra Funda, Panambi, Catuípe, Ijuí, Faxinal do Soturno e Julio de Castilhos.
Durante a operação, um posto de combustíveis em Sarandi foi interditado para confirmação de comercialização de combustível fora das especificações, identificado por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC). Em Julio de Castilhos, um TRR foi autuado por vender combustível diretamente em suas instalações, prática vedada para esse tipo de operação, que deve realizar apenas entregas no domicílio do consumidor.
Já em Caxias do Sul, um posto recebeu auto de infração por diversas irregularidades, como falha na comprovação do procedimento de drenagem do tanque de diesel, desatualização cadastral e ausência da identificação do fornecedor do combustível nas bombas. Em Vacaria, uma revenda de GLP foi autuada por não informar os preços dos botijões no painel de preços, conforme exigido por norma da ANP.
Ao todo, foram coletadas 26 amostras de combustíveis no estado para análise em laboratório, como parte do controle da qualidade dos produtos comercializados.
Demais estados também tiveram ações fiscalizatórias
Além do Rio Grande do Sul, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em outros oito estados: Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. As ações envolveram a verificação da qualidade dos combustíveis, funcionamento das bombas, documentação exigida e práticas comerciais regulares. No Rio de Janeiro, uma operação conjunta com a Polícia Militar resultou na interdição de uma instalação clandestina em Duque de Caxias. Já em São Paulo, foram interditados dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP por irregularidades como fornecimento de volume inferior ao registrado e falhas estruturais.
As fiscalizações da ANP são baseadas em denúncias, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações da área de inteligência da própria Agência. Irregularidades encontradas podem gerar sanções como multas (de R$ 5 mil a R$ 5 milhões), suspensão e até revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo com direito à ampla defesa.
Mais detalhes podem ser conferidos no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, disponível no site da ANP. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo canal Fale Conosco no portal da Agência.
Fonte: ANP
