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A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) sediou, nesta sexta-feira, dia 13 de junho, um encontro entre instituições médicas e representantes do Governo Federal para discussão do futuro da qualificação profissional na saúde.A atividade debateu estratégias de fortalecimento da formação especializada e ações voltadas ao provimento de profissionais por meio do programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde. A agenda contou com a presença do secretário nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço; do presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello; do presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.; do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; da conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Dra. Márcia Vaz e demais autoridades.

O novo programa prevê a criação de três mil vagas em residências médicas e 500 vagas efetivas para médicos especialistas, com investimento total de R$ 260 milhões. A iniciativa busca reduzir significativamente o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). O representante do Ministério da Saúde destacou os esforços interinstitucionais para a qualificação do ensino médico no país.

“Estamos atuando por meio de uma Comissão que envolve a Secretaria de Regulação do Ensino Superior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e outras instituições. Essa instância se reúne quinzenalmente e tem apontado caminhos para aprimorar a formação médica no Brasil. Também dialogamos com o Conselho Nacional de Educação sobre novas diretrizes curriculares, que devem contribuir para elevar ainda mais a qualidade dos cursos", explicou.

O secretário Proenço também apontou que o Rio Grande do Sul está entre os estados com maior concentração de especialistas.

“O estudo Demografia Médica evidencia desigualdades profundas na distribuição desses profissionais, o que resulta em iniquidades no acesso à saúde. Enquanto 10% atuam exclusivamente no SUS, outros 20% estão apenas na rede privada e 70% transitam entre os dois sistemas. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e o próprio Rio Grande do Sul concentram a maioria. Sabemos que, hoje, cerca de 60% dos médicos do país são especialistas, conforme prevê a Lei 12.871. Não há qualquer sinalização de mudança na duração dos programas de residência, tampouco intenção do governo em alterar esse caminho, considerado o padrão ouro da formação. Ao contrário, a recente medida provisória reforça a regulamentação de temas relevantes como esse, sem prejuízo ao processo de qualificação vigente”, acrescentou.

O presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr., destacou a relevância do projeto do Ministério da Saúde.

“Conhecemos a proposta durante a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), em Gramado, há cerca de duas semanas. Na ocasião, debatemos com as 27 Federadas e 54 Sociedades de Especialidades e consideramos o plano bastante consistente. A formação de especialistas — tanto no setor público quanto no privado — é central para garantir um SUS resolutivo. A saúde da população depende diretamente disso”, avaliou.

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, enfatizou o impacto da formação de qualidade na atenção básica.

“Ter médicos de família atuando nas unidades de saúde faz toda a diferença. Já estamos em tratativas para ampliar as residências médicas no município, em parceria com instituições como o Hospital de Clínicas, a Escola de Saúde Pública e o GHC”, afirmou.

Gilberto Barichello, diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, defendeu a interiorização da especialização médica.

“Em muitas regiões do país, simplesmente não há especialistas. Faltam hospitais estruturados, salas cirúrgicas, anestesistas e cirurgiões.Não é aceitável que um cidadão precise percorrer 800 quilômetros para acessar um exame ou uma cirurgia”, declarou.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul também reforçou seu posicionamento.

“O CREMERS tem total interesse em apoiar essa iniciativa, desde que assegure a boa formação médica e a qualificação dos profissionais que atenderão a população do SUS”, pontuou Dra. Márcia Vaz.

Debates estratégicos

Durante o encontro, o vice-presidente da AMRIGS, Dr. Paulo Morassutti, saudou a abertura ao diálogo promovida pela atual gestão do Ministério da Saúde, mas alertou para entraves estruturais.

“Precisamos discutir a participação do Terceiro Setor na gestão hospitalar e a frequente falta de transparência na aplicação dos recursos públicos. Não adianta criar programas robustos se persistirem falhas no financiamento do SUS ou se houver má gestão. É fundamental garantir controle social e fiscalização eficaz, inclusive com base na Lei de Acesso à Informação”.

Ele também alertou para o risco de perpetuar desigualdades, caso os especialistas permaneçam concentrados nos grandes centros pela maior remuneração da rede privada.

Na sequência, o presidente da AMRIGS levantou um questionamento sobre a possibilidade de participação das Sociedades de Especialidades Médicas no edital de formação complementar.

“As entidades também poderão ser reconhecidas como centros de treinamento nas seis áreas prioritárias do programa (Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Cardiologia e Oncologia). O Colégio Brasileiro de Cirurgiões – Capítulo RS, por exemplo, já desenvolve ações de capacitação em cirurgia minimamente invasiva com uso de simulação. Poderemos integrar esse esforço?”.

Em resposta, o secretário confirmou que a participação das Sociedades não é apenas possível, como desejada.

“O Ministério já iniciou tratativas com várias entidades e há previsão de lançamento do edital ainda em julho. Queremos que esses centros de excelência atuem como polos de formação prática, agregando experiência e qualidade ao programa”, explicou.

Números do programa "Agora Tem Especialistas"

A iniciativa alcançou adesão dos 497 municípios gaúchos, abrangendo as 30 regiões e as 7 macrorregiões de saúde do estado. Com a elaboração e aprovação de 30 Planos de Ação Regionais (PAR), já foram repassados mais de R$ 25 milhões em 2024, com previsão de R$ 49,9 milhões adicionais para 2025. Estão previstas mais de 283 mil ocorrências de consultas e procedimentos especializados.

Os Núcleos de Gestão e Regulação (NGR) também receberam investimento de R$ 6,3 milhões. Já o componente cirúrgico do programa destinou mais de R$ 63 milhões ao estado, com a realização de 2.372 procedimentos apenas no primeiro trimestre de 2025, totalizando mais de R$ 10,8 milhões em produção hospitalar, conforme dados do SIA/SIH/SUS.

Redação: Marcelo Matusiak