29/04/2024
AMRIGS endossa resolução conjunta de instituições hospitalares e médicas que anunciam interrupção de atendimento pelo IPE Saúde no RS
A medida foi tomada em função da inviabilidade dos novos métodos de remuneração
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) expressou forte apoio à decisão proclamada nesta segunda-feira (29/04) de interromper o atendimento não urgente aos segurados do IPE Saúde a partir da próxima semana. O presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr., enfatizou a obrigação moral de cuidar de cerca de 1 milhão de pacientes usuários do plano de saúde, destacando a ausência de atualizações dos honorários médicos e das despesas hospitalares nos últimos 12 anos.
"É crucial reconhecer nossa principal preocupação: oferecer assistência médica de alta qualidade e eficaz à nossa comunidade. No ano anterior, os médicos credenciados pelo IPE Saúde entraram em greve por questões semelhantes. Apesar de termos feito progressos após negociações com o Governo Estadual, este ano enfrentamos uma nova série de negociações difíceis, especialmente para especialidades não consideradas anteriormente, como anestesiologia, patologia e cirurgiões buco-maxilo-faciais. Nos solidarizamos com as instituições de saúde e estamos empenhados em garantir uma Medicina de qualidade para toda a população, sem sobrecarregar o SUS, o que acreditamos que acontecerá nas próximas semanas", afirmou.
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Dr. Claudio Allgayer, lamentou a decisão, mas enfatizou sua necessidade.
"É uma medida que fomos obrigados a tomar. Fomos compelidos a essa ação devido à intransigência do IPE Saúde ao longo de muitos anos", disse.
Para Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, foi uma jornada de desafios que incluíram narrativas governamentais e declarações imprecisas por parte do IPE Saúde e de outras entidades públicas.
"Mesmo diante dessas adversidades, buscamos incansavelmente um entendimento mais profundo, especialmente em consideração aos beneficiários do plano. No entanto, manifestações veiculadas durante esse período frequentemente retrataram um quadro de reajustes adequados nas taxas do IPE para equilibrar os contratos com os fornecedores. Contudo, isso não reflete a realidade. A verdade é que os hospitais subsidiam o IPE Saúde. É inadmissível o que é feito com nossas organizações", explicou.
Na análise de Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS - Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos, a medida é a solução mais rápida e eficaz para garantir o bem-estar dos usuários e de toda a população gaúcha.
"Lastimamos que, devido às imposições atuais sobre os prestadores e servidores, algumas pessoas possam sentir-se desamparadas. Mas queremos deixar claro que essa decisão não é tomada por vontade própria, e sim em resposta às circunstâncias impostas", disse.
Como foi o anúncio conjunto
Diante da insustentabilidade para continuar fornecendo serviços ao IPE Saúde devido aos novos modelos de remuneração implementados em 1º de abril, 18 hospitais referência do estado suspenderão o atendimento não urgente aos segurados da autarquia na próxima segunda-feira (06/05). Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao Instituto de Previdência o impacto negativo que o novo modelo terá nos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No início do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 estabelecimentos, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
A suspensão afetará mais de 25 mil pacientes com procedimentos não urgentes já agendados a partir da próxima segunda-feira, como cirurgias, exames, consultas e procedimentos. A lista foi entregue ao IPE Saúde e os pacientes serão informados sobre os cancelamentos durante esta semana.
As novas tabelas de remuneração se referem ao ressarcimento de medicamentos, diárias e taxas. Para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria um prejuízo de R$ 154 milhões ao ano, segundo estudo da Federação RS e Fehosul.
Na notificação enviada nesta segunda-feira, as instituições indicam, inclusive, a possibilidade de descredenciamento total do IPE Saúde, caso não haja uma solução.
"Esperamos que haja um rápido julgamento do tema pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJRS e, também, que o Judiciário auxilie na mediação deste assunto", acrescentou Dr. Allgayer.
A coletiva de imprensa foi realizada nesta segunda-feira (29/04), no auditório da Federação RS e contou com a participação de representantes dos hospitais de referência e de lideranças da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), do Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (SIMERS).
Procedimento durante a suspensão
A partir da próxima segunda-feira (06/05), os hospitais de referência suspenderão todos os atendimentos não urgentes já agendados a partir dessa data, incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE. Cirurgias, exames e consultas marcadas até domingo (05/05) serão realizadas normalmente para mais de 6.800 pacientes.
As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
A suspensão afetará os seguintes hospitais:
Hospital Divina (Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
Santa Casa de Porto Alegre
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
Hospital de Clínicas de Ijuí
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
Hospital Sapiranga
Hospitais buscam ajustes há 15 anos
Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam ajustar seu relacionamento com o IPE Saúde, seguindo o exemplo das demais operadoras do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As novas regras federais exigiram a negociação das margens de remuneração às instituições, garantindo condições de reinvestimento, como a compra de novos equipamentos e a manutenção diária dos serviços.
Somente em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. Em 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição. Isso reduziu as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero.
Recentemente, o IPE começou a discutir novas tabelas sobre medicamentos, diárias e taxas, que, após estudo das federações, constatou-se que trariam um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de referência. As instituições tentaram dialogar com o Governo do Estado por ajustes, sem sucesso.
No Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.
Redação: Marcelo Matusiak, e Assessorias de Imprensa, Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e Federação RS.
